Criado em 2009, o Porto Maravilha foi na época a maior parceria público-privada (PPP) do país. Seu objetivo era transformar a zona portuária do Rio, mas marcou também o fim de uma proposta de revitalização com foco na participação social e na moradia popular.
Dona de mais de 60% dos terrenos na região com potencial de construção, a União era peça-chave para a reestruturação urbana da área. Durante seis anos, o Ministério das Cidades liderou no governo federal o grupo de trabalho dedicado ao tema. No entanto, mesmo com pareceres técnicos e jurídicos favoráveis, a proposta de criação de um consórcio público foi descartada.
Em vez dela, foi adotada uma proposta cujas diretrizes foram elaboradas e executadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Carioca Christiani Nielsen.
O Porto Maravilha engloba 5 milhões de metros quadrados. São três bairros inteiros: Santo Cristo, Gamboa e Saúde. O projeto recebeu investimentos de cerca de R$ 10 bilhões em obras para a revitalização, assumidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) em troca dos Certificados do Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e de terrenos públicos. As obras foram feitas pela Concessionária Porto Novo, pertencente às empreiteiras. Em parceria com outras empresas, OAS, Odebrecht e Carioca Nielsen ganharam também As mesmas empresas ganharam também editais públicos para executar obras do programa Morar Carioca (R$ 32 milhões) e construir o veículo leve sobre trilhos, o VLT (R$ 1,1 bilhão).
De acordo com Álvaro Pereira, doutor em direito pela USP e pesquisador do Porto Maravilha, “O consórcio público é algo claramente distinto da proposta [adotada], onde não existe um foco em habitação. O objetivo é criar um modelo rentável para o mercado imobiliário privado”.
Além disso, o Porto virou vitrine para o modelo de negócios das Parcerias Público-Privadas, defendido pelas empreiteiras. No governo de Michel Temer (PMDB), o Ministério das Cidades, dirigido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB), decidiu dar prioridade às parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades brasileiras, expandindo o modelo usado no Porto Maravilha.